termos de uso

Site Externo da SBA: Termos de Uso

O site da SBA é composto por diversas páginas da web de propriedade e operadas pela SBA, localizadas no endereço www.sbaedge.com (o “Site”). Os termos “SBA”, “nós” e “nosso” referem-se à SBA Edge, LLC, uma empresa registrada no estado da Flórida, EUA. Para facilitar seu uso do nosso Site e dos serviços associados, bem como para garantir uma compreensão clara da relação decorrente do seu uso do Site e da participação nesses serviços, criamos: (i) estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) e (ii) uma Política de Privacidade, disponível em: www.sbaedge.com/terms e www.sbaedge.com/privacy. Nossa Política de Privacidade explica como tratamos as informações fornecidas por você através do Site, e nossos Termos regem sua utilização do mesmo.

Aplicabilidade do Acordo

Este Acordo se aplica à SBA, suas subsidiárias, afiliadas e respectivos sites.

Seu Direito de Acesso e Uso de www.sbaedge.com

O direito de acessar e utilizar o site www.sbaedge.com é pessoal e intransferível. Você está autorizado a acessar e utilizar o site exclusivamente para fins legais e conforme estabelecido nestes Termos. Ao utilizar o site, você concorda com estes Termos. Além disso, para determinadas atividades, poderemos solicitar que você confirme sua concordância clicando em um botão “Aceito”.

Propriedade Intelectual e Reserva de Direitos

Todo o conteúdo disponível no ou através do Site – incluindo comunicados à imprensa, dados, informações, softwares, obras artísticas, textos, vídeos, áudios, imagens, marcas, identidade visual e outros elementos de propriedade intelectual – é propriedade da SBA e de seus licenciadores (coletivamente, o “Conteúdo”). A SBA detém também os direitos autorais da compilação, seleção, organização e aprimoramento desse Conteúdo como exibido no Site. O Conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais dos EUA e internacionais, bem como por outras leis de propriedade intelectual. A SBA mantém todos os direitos sobre o Conteúdo e o Site, exceto os expressamente concedidos a você nestes Termos. É proibido duplicar, publicar, exibir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo, exceto quando expressamente autorizado por escrito pelo Departamento Jurídico da SBA.

Software Disponível

Todo e qualquer software disponibilizado no Site (“Software”) é protegido por direitos autorais da SBA e/ou de seus licenciadores. O uso do Software é regido pelos termos do contrato de licença de usuário final que o acompanha (“Contrato de Licença”). O software só pode ser instalado caso o usuário aceite os termos do referido contrato. A reprodução ou redistribuição do Software fora dos termos da licença é expressamente proibida.

Concessão de Direitos a Todos os Usuários

Ao aceitar estes Termos, concedemos a você o direito de acessar e utilizar todas as áreas públicas do Site, Conteúdo e serviços, bem como, se autorizado, áreas protegidas por senha, para: (i) conhecer mais sobre a SBA e os serviços que oferecemos; (ii) enviar informações por meio do nosso Site; (iii) baixar e imprimir páginas do nosso Site em um computador pessoal; e (iv) acessar outras informações disponibilizadas. Esses usos permitidos são exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Materiais Fornecidos à SBA ou Publicados no Site

A SBA não reivindica a propriedade dos materiais enviados por você (incluindo feedback e sugestões) ou publicados em qualquer site da SBA (coletivamente, “Envios”). No entanto, ao realizar qualquer envio, você concede à SBA, suas afiliadas e sublicenciados os direitos de usar tais materiais em seus negócios online, incluindo direitos de copiar, distribuir, transmitir, exibir, editar, traduzir, reformular e publicar seu nome associado ao envio.

Você declara que possui ou controla todos os direitos sobre os materiais enviados, incluindo os necessários para postá-los.

Uso de Serviços de Comunicação Online

O site pode conter fóruns, áreas de chat, grupos de notícias, comunidades, calendários e outros meios de comunicação (“Serviços de Comunicação”). Você se compromete a utilizar esses serviços apenas para fins legais e pertinentes. É proibido, entre outras ações:

– Difamar, assediar, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros;
– Publicar conteúdos impróprios, ofensivos, ilegais ou que infrinjam direitos autorais;
– Enviar arquivos contendo vírus ou softwares prejudiciais;
– Promover produtos, serviços ou esquemas comerciais;
– Coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento;
– Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

A SBA pode monitorar ou limitar o acesso aos Serviços de Comunicação a seu exclusivo critério. Toda comunicação poderá ser monitorada conforme indicado na Política de Privacidade.

Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

As informações, softwares, produtos e serviços disponibilizados podem conter erros ou imprecisões e são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de adequação, precisão, segurança, comerciabilidade ou finalidade específica. A SBA não garante que os arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus ou códigos prejudiciais.

Em nenhuma circunstância a SBA será responsável por danos diretos, indiretos, punitivos, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Site, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade desses danos. Se você estiver insatisfeito com o Site ou com qualquer cláusula destes Termos, sua única solução é deixar de utilizá-lo.

Custos de Equipamento e Conectividade

Você é o único responsável por obter e manter o equipamento necessário para acessar o Site, bem como pelos custos associados à conexão com a internet.

Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros (“Sites Vinculados”). A SBA não se responsabiliza pelo conteúdo, atualizações ou práticas desses sites. A inclusão de um link não implica em endosso ou associação. Qualquer transação com Sites Vinculados é de responsabilidade exclusiva entre você e o operador do site.

Rescisão do Acordo

Você pode encerrar este Acordo a qualquer momento, entrando em contato com a SBA pelo telefone 1-800-487-SITE. A SBA pode encerrar este Acordo ou seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Indenização

Você concorda em indenizar a SBA e seus representantes por quaisquer danos, perdas ou despesas resultantes do seu uso do Site ou da violação destes Termos.

Direitos de Terceiros

Este Acordo beneficia a SBA e suas afiliadas, que podem exigir diretamente o cumprimento de suas cláusulas.

Alterações

A SBA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, com efeito a partir do próximo acesso ao Site. Recomendamos a revisão periódica deste Acordo.

Disposições Diversas

Este Acordo é regido pelas leis do Estado da Flórida, EUA, e quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem em Palm Beach County. Nenhuma das partes terá direito a danos punitivos.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Este Acordo não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação entre você e a SBA.

Avisos de Violação de Direitos Autorais

De acordo com o DMCA, notificações sobre violação de direitos autorais devem ser enviadas para:

SBA Edge, LLC
8051 Congress Avenue
Boca Raton, FL 33487-1307
A/C: Departamento Jurídico